A arma secreta para Hamilton Dias de Souza

Mas o importante é de que você nãeste pode cobrar de alguém estranho ao grupo. Se o fizer, estará criando um imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente do uma atividade estatal.

1 dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de 2 em 2 anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos por quem lida usando o sistema tributário. Para Dias por Souza, ela é menos urgente do de que o qual ele chama do “caos judiciário”.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, qual vai reduzir este tempo por duração dos processos dos contribuintes. “Um direito que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma ré especialmentestia por direito”, pontua.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, de que nãeste possui nada a olhar com o processo e entra para fornecer informações. Cá, este “amigo da corte” ou amicus curiae

Hamilton Dias por Souza — Pelo instante em qual ela vai mudar a sede, vai executar 1 Colossal planejamento societário para que a empresa por lá não seja controlada daqui. Ela vai executar 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e atravessar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho de que isso presta um desserviçeste ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito por renda, e, Muito mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no País do futebol. E os tratados internacionais de que cuidam do dupla tributaçãeste e de que preveem que a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

ConJur — O Supremo decidiu Derivado do a tributaçãeste do coligadas no exterior, mas este Carf ainda nãeste se manifestou.

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente A respeito de os grandes temas em discussãeste nos tribunais.

ConJur — Parece qual a questão Ainda mais difícil de trabalhar usando este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar com ela, porém nãeste se chega a uma conclusãeste em relação à convalidação. Tais como chegar a 1 denominador comum?

Hamilton Dias por Souza — Tudo de que tiver uma relação por inerência usando o Resultado. Não se encontrou fórmula alguma. Este de que é inerente ao produto dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional não é inerente ao Resultado.

Em visita à redaçãeste da ConJur, ele conversou A cerca de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do companhias brasileiras para o exterior e outros temas de que preocupam quem investe pelo país.

Ex-professor da Universidade do São Paulo, Dias por Souza é a prova de qual o cachimbo entorta a boca: todas as AS SUAS respostas são aulas A cerca de este tema.

Hamilton Dias por verifique aqui Souza — Pelo Conselho Administrativo do Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente este Fisco ganha, porque este voto do excelência é do presidente do colegiado, link de que só Pode vir a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte possui duas alternativas: entrar com uma ação anulatória ou esperar a execuçãeste. Se ele nãeste quiser recorrer, precisa disparar garantia do pagamento utilizando 1 depósito. Só de que as ações são demoradas, e esse depósito Pode vir a ficar lá por 15 anos.

Além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável” é prevista na Constituiçãeste e esquecida nos tribunais, o outro alvo por Dias de Souza é a insegurança jurídica do país. Utilizando a morosidade, “a União faz este qual bem entende por medida provisória e este Congresso aprova.

Hamilton Dias por Souza — Cumprir a lei e a Constituiçãeste não significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta política, por isso. Nesse sentido, o Supremo não pode por maneira nenhuma deixar por analisar as razões qual interessam a naçãeste. Se eu tiver uma determinada questão em que há valores nacionais envolvidos, o juiz do Supremo, entre as várias possibilidades de argumentação, pode escolher alguma qual, segundo ele, mesmo que melhor para o Argumento do povo.

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